Um livro de atas é um caderno onde os escribas costumavam guardar fólios ou documentos que lhes eram entregues ou posteriormente assinados por diferentes partes. É um livro ou caderno onde são registradas as generalidades de um caso ou contrato entre duas ou mais pessoas, resumidas, sem os detalhes que as caracterizam e que posteriormente serão preenchidas pelo notário.
O Dicionário da Real Academia Espanhola define um livro de atas como um substantivo masculino usado para chamar o bloco de notas em que um tabelião ou tabelião publica rascunhos ou atas de documentos ou atos públicos que lhe foram entregues.
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Seu uso não tem uma data de início específica, mas remonta a muitos anos. Para se ter uma ideia, entrou no dicionário da RAE em 1884. Hoje esse termo não é tão comum, nem o é no mundo da escrita, embora também não esteja extinto.
O livro de atas foi adicionado como ferramenta dos cartórios por necessidade, já que muitas vezes o trabalho tinha que ser feito fora do endereço de trabalho e a redação de um texto jurídico completo não era finalizada.
Por isso, em casos como testamentos, maiores cuidados foram tomados na elaboração de textos preliminares exatos, mais cuidadosos e protegidos pela lei.
Significado
Para encontrar o verdadeiro significado da palavra minuto, devemos dizer que ela contém minutos. Um minuto é uma palavra que vem do latim e significa "rascunho". Em outras palavras, um minuto é uma escrita que antecede uma definitiva.
Assim, um livro de atas é um caderno de rascunho, onde ficam arquivados os textos que posteriormente farão parte de um contrato mais longo, mas que geralmente contam com a aprovação das partes.
É um livrinho de papel simples onde o escrivão coloca as atas ou rascunhos das escrituras que lhe são entregues. As partes que os apresentam, manifestam o acordo que fizeram e o escrivão por si ou por meio de escrivão (copista), anota ou anota no livro de atas que as partes irão assinar.
É assim chamado porque nele as coisas ou generalidades são anotadas sem a extensão ou explicação com que são escritas mais tarde, como diz o protocolo. Além disso, uma vez que a ata é lavrada com os interessados presentes e nos termos por eles sugeridos, parece natural que a ata dê mais credibilidade ao protocolo no caso de se observar algum desacordo entre os dois.
Agora, o que aconteceu no caso de um funcionário morrer antes de gravar um registro de minuto? Esses casos, embora raramente, aconteciam e era o interessado quem poderia pedir ao juiz a validade do documento e enviá-lo para legalização com o devido processo.
Exemplos de uso
Na lei o termo ainda é usado, embora para descrições em geral. Um caso em que é citado é em um recurso legal que uma pessoa interpôs contra outra no México perante o Ministério Público:
«Solicito que solicite informação ao Eng. Néstor Palomares, Diretor de Informática da atual Procuradoria-Geral da República, para que envie a esse procurador cópia autenticada do expediente, livreto, ofício e despacho superior, ou ata em que se encontra o processo administrativo que foi utilizado e ordenado (…) »
Embora esclareçamos que era usada principalmente por notários ou notários, a palavra minuto para muitos tornou-se sinônimo de anotador ou diário.
Por exemplo, num artigo do sítio literário «Letras Libres», o autor refere-se assim a um diário do escritor italiano Carlo Coccioli: «Este período norte-americano deu origem a esse diário, ou melhor, ao« livro de atas »agora quase culto: Piccolo karma.
Referências
- Minuto. (2019). Real academia espanhola. Recuperado de: dle.rae.es
- Don Joaquín Escriche. (1845). "Dicionário Raciocinado de Legislação e Jurisprudência." Recuperado de: books.google.bg
- Alessandro Ravveggi. (2018). "Coccioli: um herege em solo mexicano". Recuperado de: letraslibres.com
- Manuel Ortíz de Zuñiga (1844). "Biblioteca dos escribas." Recuperado de: books.google.bg
- ABC noticias. (2018). "Solicitar investigação contra diretor de TI". Recuperado de: abcnoticias.mx