- O autor da frase "Sufrágio efetivo, sem reeleição"
- Madero e a Revolução Mexicana de 1910
- “Sufrágio efetivo, sem reeleição” e a Constituição do México de 1917
- "Sufrágio efetivo, sem reeleição" hoje
- Referências
“Sufrágio efetivo, sem reeleição” é uma frase mexicana que promove a democracia ao promover o respeito pela decisão do povo, ao mesmo tempo em que se opõe à reeleição dos líderes.
A frase surgiu em 1909 dentro do Partido Nacional Anti-Reeleição (PNA). Foi o slogan da campanha de Francisco Ignacio Madero em 1910, que era candidato à presidência e buscava sair do que hoje se conhece como Porfiriato (período de 30 anos em que o México foi governado por Porfirio Díaz).
Conseqüentemente, a frase “sufrágio efetivo, sem reeleição” era o slogan perfeito para expressar sua proposta política. Madero especificou que "sufrágio efetivo" referia-se ao seu interesse de que o voto legítimo do povo fosse respeitado e de que não houvesse fraude eleitoral.
Ao integrar a "não reeleição" ficou constatado que se opunha ao fato de os dirigentes permanecerem no poder por muito tempo, como acontecera com Porfirio Díaz, que governou por quase um quarto do século XIX e cerca de onze anos do século. XX.
O autor da frase "Sufrágio efetivo, sem reeleição"
A frase “sufrágio efetivo, sem reeleição” foi dita pelo mexicano Francisco Ignacio Madero. O sufrágio efetivo e a não reeleição eram os principais objetivos da PNA, fundada por Francisco Ignacio Madero em 1909.
Essa frase procurou expressar parte do que o povo mexicano precisava e não precisava. Por um lado, eram necessárias eleições transparentes e, por outro, era necessário estabelecer um limite para o mandato presidencial.
O objetivo de Francisco Madero era evitar que os dirigentes governassem por longos períodos. Ele considerou que a permanência prolongada de uma pessoa no poder pode levar à corrupção e causar danos ao país.
Mais tarde, a frase foi usada como slogan para a campanha presidencial de Madero, que foi lançado como candidato em 1910. Essa declaração representou uma oposição retumbante ao que vinha acontecendo no México de 1876 a 1910.
A campanha eleitoral de Francisco Madero consistiu em ir de cidade em cidade conversar com os cidadãos mexicanos, promovendo a democracia, o respeito às garantias individuais e a Constituição.
Com esse discurso, ele conseguiu convencer a população de que tinha as habilidades necessárias para vencer Porfirio Díaz e gerar mudanças no país.
Madero e a Revolução Mexicana de 1910
Francisco Madero foi candidato à presidência em 1910. Quando já tinha vários seguidores, foi preso por suposta sedição (levante de um grupo de pessoas contra um governo).
Esta prisão faz com que Porfirio Díaz vença as eleições presidenciais mais uma vez. Isso não foi agradável nem para o México nem para Madero.
Madero foge da prisão e decide proclamar o Plano de San Luis. Esse plano consistia em um apelo à luta armada contra o governo e ao estabelecimento de eleições livres.
A rebelião estava programada para 20 de novembro de 1910, mas no estado de Chihuahua ela começou em 14 de novembro, quando rebeldes tomaram Cuchillo Parado.
Por isso, até 20 de novembro, um grande número de pessoas já havia aderido à rebelião.
Esse dia começou o que hoje é conhecido como Revolução Mexicana de 1910. O conflito armado continuou até 25 de maio de 1911, quando Porfirio Díaz apresentou sua carta de renúncia.
Em 1911 realizaram-se eleições e desta vez foi eleito Francisco Madero. Durante o período em que esteve em seu mandato presidencial, ele continuou com seu ideal de "sufrágio efetivo, sem reeleição".
No entanto, seu mandato foi interrompido por um golpe de Estado realizado de 9 a 19 de fevereiro de 1911 por Victoriano Huerta, comandante das Forças Armadas dos Estados Unidos Mexicanos.
Huerta era partidário do governo Porfirio Díaz, mas quando viu que Díaz estava perdendo, passou a ser leal a Francisco Madero. Por esta razão, ele permaneceu na posição militar durante a presidência de Madero.
Esta situação foi o que lhe permitiu organizar o golpe de 1913, situação que terminou em 22 de fevereiro de 1913, quando Francisco Madero foi assassinado junto com José María Pino Suárez, que era o vice-presidente do México.
“Sufrágio efetivo, sem reeleição” e a Constituição do México de 1917
A frase “sufrágio efetivo, não reeleição” fez parte da estruturação da Constituição dos Estados Unidos Mexicanos de 1917.
A mudança mais relevante na referida Constituição foi a eliminação da reeleição. Foi estabelecido no artigo 83 que a posse do presidente ocorrerá em 1º de dezembro e terá duração de 6 (seis) anos. Terminado esse período, ele não pode ser reeleito.
Para aquele momento histórico, era preciso eliminar a reeleição. O México acabava de sair de trinta anos de governo que não pensava nos interesses de seus cidadãos.
"Sufrágio efetivo, sem reeleição" hoje
As reformas constitucionais permitiram a reeleição de legisladores e prefeitos, desde que tivessem passado por um período de recesso antes de serem reeleitos.
Com a reforma constitucional de 10 de fevereiro de 2014, é permitida a reeleição imediata para cargos legislativos e municipais.
Essa reforma foi realizada com o objetivo de que legisladores e prefeitos apresentassem melhores resultados ao final de seus mandatos.
Isso porque consideraram que o tempo estabelecido para a atuação de cada um dos dirigentes era curto para poderem desenvolver os projetos e implementar políticas que contribuíssem para o crescimento do país.
Conseqüentemente, foi deixada de lado a implementação de um lema que faz parte da cultura mexicana há mais de cem anos.
Referências
- Revolução mexicana, recuperado em 3 de outubro de 2017, em footprinttravelguides.com
- Revolução mexicana, recuperada em 03 de outubro de 2017, em wikipedia.org
- Francisco Madero, recuperado em 3 de outubro de 2017, em britannica.com
- O mito da não reeleição e da democracia no México, recuperado em 3 de outubro de 2017, em magazinescisan.unam.mx
- Francisco I. Madero, recuperado em 3 de outubro de 2017 de wikipedia.org
- Edmonds E. e Shirk D. (2016). Contemporary Mexican Politics, recuperado em 3 de outubro de 2017, em book.google
- Revolução mexicana de 1910, recuperado em 3 de outubro de 2017, em teachwar.wordpres.com