O ramo executivo é composto por um chefe de governo, comumente conhecido como presidente ou primeiro-ministro, seguido na hierarquia de poder por um vice-presidente ou vice-ministro, conforme o caso, além de um órgão ministerial, de secretariado ou departamental.
Embora esses sejam os números mais repetidos, cada estado ou governo tem sua própria distribuição de poderes e estes são compostos pelos cargos e componentes que dita sua legislação interna.
Por isso, a existência, o nome e as funções dessas estruturas variam em cada Estado.
Divisão de Poder Executivo
A hierarquia mais comum do poder ou órgão executivo do governo de um Estado é a seguinte:
Chefe de governo
Também conhecido como Presidente da República, Presidente, Primeiro Ministro, Chanceler Federal no caso da Alemanha e An Taoiseach pela República da Irlanda.
É o chefe do Executivo, embora possa acontecer que as referidas figuras coexistam no mesmo sistema político.
Da comparação entre o sistema presidencialista e o parlamentarista, surgem interessantes considerações sobre essa figura e suas funções.
No caso presidencial, o chefe de governo é o presidente, que também é o chefe de estado. Isso aumenta suas funções, tornando-se uma figura de um homem só com muito peso político.
Da mesma forma, em um sistema parlamentar, o chefe de estado é uma figura escolhida pelo parlamento; geralmente o líder do partido com maior representação, é onde o primeiro-ministro nasce.
Este costuma exercer as funções executivas mais decisivas, limitando os poderes do presidente às relações exteriores ou à administração pública, como no caso da França.
Em outros países, o mais alto título de nobreza da nação, que pode ser rei, príncipe ou monarca, pode remover o papel de chefe das forças armadas do presidente.
Vice presidente
É uma figura inexistente em algumas democracias e com atribuições muito diferentes dentro dos sistemas que a implementam.
No caso dos Estados Unidos da América, tem duas funções: substituir o presidente que deixou de exercer funções por falta ou incapacidade absoluta, e voto desempate no Senado.
Nas democracias latino-americanas, o vice-presidente é escolhido como "chave" junto com o presidente, desenhando juntos um plano de governo para um mandato presidencial específico.
Porém, nos casos da Venezuela e do Chile, o vice-presidente é livremente nomeado ou destituído pelo chefe de Estado, já que essa é uma de suas funções.
No caso da Venezuela, é uma função puramente administrativa e mesmo subestimada por alguns teóricos.
Em caso de fracasso absoluto, não é ele quem assume as funções presidenciais, mas sim o presidente do parlamento.
Em democracias como a Suíça e a Bósnia e Herzegovina, as funções presidenciais são escolhidas em uma faculdade, um grupo de pessoas trabalha em um gabinete conjunto.
Nenhum deles tem um vice-presidente designado, mas cada membro do colégio rotativo que não estiver na posição de presidente é um vice-presidente virtual.
Ministros
Também conhecidos como ministérios, secretarias ou departamentos. São funções executivas e administrativas atribuídas ao próprio governo, tão específicas e ao mesmo tempo tão importantes que não podem ser assumidas por um só homem.
Educação, finanças, relações exteriores nas democracias presidencialistas (chanceler), esportes são alguns dos temas administrativos que costumam ter ministério próprio.
Ao contrário das duas primeiras posições, este político tem conhecimentos muito específicos em uma área.
Cada país tem ministérios, departamentos ou secretarias de acordo com as necessidades ou interesses da nação.
Por exemplo, o Canadá tem uma pastoral juvenil e a Venezuela um ministério para a felicidade suprema e outro para afrodescendentes.
Referências
- Castillo Freyre, M. (1997). Todas as atribuições do presidente: ética e direito no exercício da presidência. Lima: Fundo Editorial da PUCP.
- Guzmán Napurí, C. (2003). Relações governamentais entre o poder executivo e o parlamento. Lima: Fundo Editorial da PUCP.
- Loaiza Gallón, H. (2004). Governo estadual e gestão pública. Bogotá: Universidade Santo Tomas.
- Mijares Sánchez, MR (2011). Formas de governo: lições de teoria política. Bloomington: Xlibris.
- Paige Whitaker, L. (2011). Nomeação e Eleição do Presidente e Vice-Presidente dos Estados Unidos, 2008, incluindo a maneira de selecionar delegados para as convenções partidárias nacionais. Washington: Imprensa do governo.
- White, G. (2011). Gabinetes e primeiros-ministros. Vancouver: UBC Press.